SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 30/09/2026
RESULTADO FINAL EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 CENTENÁRIO DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 /2026 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2026
EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 MESTRES DA MEMÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 /2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2026
RESULTADO FINAL EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 CENTENÁRIO DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 /2026 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal, relativos à Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo.LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal, relativos à Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo.LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 29 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal, relativos à Taxa de Serviços Funerários.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/09/2026
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 003/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/09/2026
DECRETO Nº 10.790 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 256.000,00 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.865/2026 Declara de Utilidade Pública o Clube de Voo Livre de São Lourenço - MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.864/2026 Denomina "Rua Luciano Nogueira Fernandes (Tianinho)" o trecho de logradouro público que menciona no município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2026
PORTARIA Nº. 4.129 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2026
DECRETO Nº. 10.792 Institui e regulamenta o Prêmio Municipal “Educador Protagonista de Histórias: Educar para Transformar” para o reconhecimento e valorização de boas práticas pedagógicas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço, e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2026
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/09/2026
TERMO DE DESISTENCIA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/09/2026
DECRETO Nº 10.788 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/09/2026
DECRETO Nº 10.787 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/09/2026
DECRETO Nº. 10.789 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de São Lourenço/MG, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/09/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
