Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.726 Designa Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2026

PORTARIA Nº. 4.101 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2026

DECRETO Nº 10.725 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.389.869,69 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2026

DECRETO Nº 10.724 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2026

DECRETO Nº. 10.723 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2026

DECRETO Nº. 10.722 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2026

DECRETO Nº. 10.721 Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias 07 e 11 de agosto de 2026, em razão da tradicional Festa de Agosto.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2026

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2026

DECRETO Nº. 10.720 Designa Assessor de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2026

DECRETO Nº. 10.718 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2026

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 002/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2026

DECRETO Nº. 10.716 Revoga Decreto nº. 9.498 de 18/01/2024.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2026

ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2026

PORTARIA Nº. 4.096 Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos e servidores na administração central, voltada à ampliação da capacidade institucional para a elaboração e implementação das ações da Política de Alfabetização do Município de São Lourenço, e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

PORTARIA Nº. 4.095 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

PORTARIA Nº. 4.094 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026

DECRETO Nº. 10.715 Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de São Lourenço/MG, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2026




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