Publicações Oficiais



DECRETO Nº 10.624 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.571.589,13 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

TERMO DE DESISTENCIA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS-Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

PORTARIA Nº. 4.062 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

PORTARIA Nº. 4.061 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

PORTARIA Nº. 4.060 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

DECRETO Nº 10.623 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado 002/2026.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2026

ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/05/2026

DECRETO Nº 10.622 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2026

DECRETO Nº 10.621 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 583.789,37 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2026

DECRETO Nº 10.620 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2026

CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS PARA O PROJETO “FORRÓ NA PRAÇA”

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2026

DECRETO Nº 10.654 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.659.604,41 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2026

DECRETO Nº 10.619 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 111.458,62 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2026

DECRETO Nº 10.618 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2026

PORTARIA Nº. 4.059 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2026

DECRETO Nº. 10.617 Declara Situação de Emergência em área do Município de São Lourenço afetada por rompimento de rede de esgoto e severa instabilidade de talude com risco de desabamento de passeio público na Rua Daniel de Carvalho (Ponte da Estação), autoriza a mobilização dos órgãos municipais e dispensa o licenciamento ambiental municipal prévio para as obras emergenciais de contenção, estabilização e recomposição de infraestrutura, nos termos da legislação vigente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2026

PORTARIA Nº. 4.058 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para fins de realização de Leilão de Bens Móveis Inservíveis nº 001/2026, do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2026




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