Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.328 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/10/2025

DECRETO Nº. 10.327 Exonera Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/10/2025

PORTARIA Nº. 3.898 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

PORTARIA Nº. 3.897 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

PORTARIA Nº. 3.896 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.791/2025 Autoriza a disponibilização de espaço de permanência para animais domésticos de pequeno e médio porte em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.790/2025 Institui o “Dia Municipal das Artes Cênicas” no município de São Lourenço – MG, em homenagem ao projeto municipal "Artes Cênicas".

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.789/2025 Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei Federal nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, de modo a discriminar as vias públicas de grande circulação no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.788/2025 Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.787/2025 Institui o “Dia Municipal da Educação Infantil e da Valorização da Infância” no município de São Lourenço-MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2025

DECRETO Nº 10.323 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.245.116,15 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2025

DECRETO Nº 10.324 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2025

DECRETO Nº. 10.326 Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2025

DECRETO Nº. 10.325 Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de São Lourenço – MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2025 Declara de Utilidade Pública o Projeto Avançar Lutando pelo Bem.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.785/2025 Autoriza o Município de São Lourenço a se retirar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião de São Lourenço — CIMISA e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2025

Relação Final de Inscritos e Habilitados a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2025

DECRETO Nº 10.316 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/09/2025




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700