Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.033 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

DECRETO Nº 8.482 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

DECRETO Nº 8.481 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.050,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 04/2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 04/2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 05/2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 02/2021 - Apurar a situação jurídica e a regularidade da utilização da Unidade de Pronto Atendimento

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 03/2021 - Apurar a regularidade dos repasses dos Recursos Provenientes Das Resoluções SES/MG nº 6822, 7118, 7161, 7210, 7215, 7232 e 7275 e especialmente da Resolução 6822

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

PORTARIA CGM 01/2021 - Apurar a regularidade de repasses de recursos financeiros conforme previsão da Portaria nº 1.666/20 do Ministério da Saúde

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

RESOLUÇÃO 02/2021 Dispõe sobre adoção de procedimentos para averiguação de irregularidades concernentes à relação jurídica entre a Administração Municipal e seus servidores

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

RESOLUÇÃO 02/2021 Dispõe sobre adoção de procedimentos para averiguação de irregularidades concernentes à relação jurídica entre a Administração Municipal e seus servidores

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

RESOLUÇÃO 01/2021 Dispõe sobre processamento dos expedientes de competência da Controladoria-Geral do município e dá outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

Classificação da Regularização Fundiária na Modalidade Reurb-s - Procedimento nº 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

Instauração da Reurb - Procedimento nº 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

DECRETO 8.480 ANEXO I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

DECRETO Nº. 8.480 Dispõe sobre o início das atividades curriculares no sistema híbrido nas escolas públicas e privadas no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2021

DECRETO Nº 8.477 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2021

DECRETO Nº 8.478 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.214,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2021

DECRETO Nº. 8.474 Nomeia Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 70/2021 Altera a Lei Municipal nº. 1.812, de 08/02/1993, de modo a incluir vias comerciais no Anexo 4 – Mapa de Vias Comerciais e Listagem.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2021




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700