Publicações Oficiais



Termo de Colaboração Nº 18/2024 -APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2024

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

DECRETO Nº. 9.738 Designa Secretária Municipal de Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

DECRETO Nº. 9.739 Designa Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2024

PORTARIA Nº. 3.650 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

PORTARIA Nº. 3.649 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

PORTARIA Nº. 3.652 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

Termo de Colaboração Nº 16/2024 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2024

DECRETO Nº 9.737 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2024

DECRETO Nº. 9.735 Nomeia Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2024

DECRETO Nº 9.734 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº 9.733 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.976.476,66 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.731 Designa Diretor de Contabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.732 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.730 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.729 Exonera Assessora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.728 Exonera Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.727 Exonera Assistente de Transportes e Manutenção.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024

DECRETO Nº. 9.726 Exonera Assistente de Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2024




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