DECRETO Nº. 10.701 Designa Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.700 - Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.853/2026 Altera o artigo 15 da Lei nº 3.080, de 05 de junho de 2012, para alterar o horário de funcionamento do Conselho Tutelar.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.699 Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.698 Designa Gerente Administrativo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
Edital para Registro de Loteamento Henrique Cafasso
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.697 Designa Gerente de Controle e Avaliação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2026 Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos contratados, com base na Lei Municipal nº. 2.945/2009 do Poder Executivo Municipal.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2026 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 01 de agosto de 2011, promove adequações na estrutura administrativa do Município, cria cargo de provimento em comissão no quadro da Secretaria Municipal de Governo, altera o quadro de cargos efetivos e altera símbolo de vencimento da carreira que especifica.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2026
DECRETO Nº. 10.696 Nomeia Assessor Especial de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2026
DECRETO Nº. 10.695 Exonera Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2026
DECRETO Nº. 10.694 Designa Secretária Municipal de Governo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2026
PORTARIA Nº. 4.090 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2026
PORTARIA Nº 4.089 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2026
PORTARIA Nº. 4.088 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2026
PORTARIA Nº. 4.087 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2026
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/07/2026
DECRETO Nº 10.693 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/07/2026
DECRETO Nº 10.692 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/07/2026
DECRETO Nº. 10.691 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “Festa de Agosto 2026”.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/07/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
