DECRETO Nº. 10.605 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 08/05/2026
PORTARIA Nº. 4.045 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/05/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -TERMO DE COOPERAÇÃO 01 2026 CARTÓRIO ELEITORAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/05/2026
DECRETO Nº 10.604 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2026
ERRATA AO EDITAL N° 01/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/05/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.838/2026 Autoriza a celebração de Termo de Permissão Especial de Uso entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo, que faz parte integrante da presente Lei.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.837/2026 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.836/2026 Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Lourenço/MG, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e estabelece diretrizes para o fomento ao investimento, à modernização da economia e à inovação no município.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.835/2026 Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, promove o desenvolvimento de startups e fortalece as atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Resolução 013/2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Resolução 014/2026 - São Lourenço, 30 de abril de 2026. DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Resolução 015/2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CONTATO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 016/2026 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 01/2024.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Resolução 017/2026 Dispõe sobre manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acerca da proposta de alteração do horário de funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São Lourenço/MG.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
PORTARIA Nº. 4.044 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.838/2026 Autoriza a celebração de Termo de Permissão Especial de Uso entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo, que faz parte integrante da presente Lei.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2026 Institui o Programa Municipal Mães Protetoras, voltado ao acolhimento, orientação e apoio a mães chefes de família em situação de vulnerabilidade social.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
DECRETO Nº. 10.602 Nomeia Controlador Geral.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
DECRETO Nº. 10.601 Exonera Controladora Geral.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
