DECRETO Nº. 10.573 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 08/04/2026
DECRETO Nº. 10.572 Designa Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2026
DECRETO Nº. 10.571 Nomeia Assessora de Desenvolvimento Econômico
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2026
DECRETO Nº 10.575 Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, como adegas e estabelecimentos congêneres, no Município de São Lourenço, e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2026
PORTARIA Nº. 4.020 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2026
PORTARIA Nº. 4.019 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2026
DECRETO Nº. 10.570 Designa Coordenador de Desenvolvimento Econômico.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/04/2026
DECRETO Nº. 10.569 Exonera Assessor de Desenvolvimento Econômico
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/04/2026
DECRETO Nº. 10.568 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/04/2026
DECRETO Nº. 10.567 Designa Advogada-Geral do Munícipio.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/04/2026
PORTARIA Nº 4.018 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/04/2026
DECRETO Nº. 10.566 Designa Chefe de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/03/2026
DECRETO Nº. 10.565 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/03/2026
DECRETO Nº 10.564 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/03/2026
DECRETO Nº 10.563 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 564.063,60 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/03/2026
DECRETO Nº. 10.562 Designa Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/03/2026
DECRETO Nº. 10.561 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar do Meio Ambiente, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 031/2024 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/03/2026
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/03/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
