DECRETO Nº 9.871 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.194.095,49 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 30/09/2024
DECRETO Nº. 9.870 Designa Secretária Municipal de Governo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/09/2024
PORTARIA Nº. 3.700 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/09/2024
DECRETO Nº 9.868 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.604.298,38 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/09/2024
DECRETO Nº 9.867 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/09/2024
PORTARIA Nº. 3.700 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/09/2024
PORTARIA Nº. 3.699 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/09/2024
DECRETO Nº. 9.869 Designa Coordenador de Defesa Civil.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/09/2024
DECRETO Nº. 9.866 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/09/2024
RESOLUÇÃO 011/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/09/2024
DECRETO Nº 9.865 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2024
DECRETO Nº. 9.864 Dispõe sobre a decretação de utilidade pública da obra de prolongamento do interceptor de esgoto, no túnel Bala da Palmela.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 25/09/2024
DECRETO Nº 9.863 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 420.000,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/09/2024
DECRETO Nº 9.861 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.640,69 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/09/2024
DECRETO Nº 9.862 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.269,27 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/09/2024
DECRETO Nº. 9.860 Designa Secretário Municipal de Governo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/09/2024
DECRETO Nº. 9.859 Designa Secretária Municipal de Esportes e Lazer.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/09/2024
DECRETO Nº. 9.858 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/09/2024
Autorização Especial de Medicamentos Gerência de Vigilância Sanitária de São Lourenço
Assunto: TRANSPARÊNCIA | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/09/2024
DECRETO Nº. 9.857 Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional Nº 132/2023, de 20 de setembro de 2023.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/09/2024
Prefeitura de São Lourenço
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