PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO Após convocação para apresentação de documentos nos termos do Edital do Concurso Público 001/2023, do Município de São Lourenço
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 02/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.827/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.218, de 26 de novembro de 1980, para modificar a composição do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/03/2026
DECRETO Nº. 10.533 Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/03/2026
PORTARIA Nº 3.994 Designa servidores públicos para prestarem serviço de lavagem de banheiros dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.828/2026 Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóvel urbano destinado a realização de obras para o desvio do Córrego Esperança, e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/03/2026
PORTARIA Nº. 3.993 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/03/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/03/2026
DECRETO Nº 10.532 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/02/2026
PORTARIA Nº. 3.991 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/02/2026
PORTARIA Nº. 3.992 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/02/2026
DECRETO Nº 10.530 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.399.640,80 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/02/2026
DECRETO Nº 10.529 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.378.470,00 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/02/2026
DECRETO Nº 10.528 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.826/2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.378.470,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais) as dotações do Município de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.825/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
DECRETO Nº 10.526 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº. 001/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
DECRETO Nº. 10.525 Nomeia Assessor Administrativo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2026 Dispõe sobre vagas para o emprego público de livre nomeação e exoneração de assessor parlamentar e estabelece limite de indicação de assessores parlamentares por gabinete no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 05, de 21 de julho de 2014, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.157, de 09 de julho de 2014 e redefine a estrutura e as atribuições do cargo de Assessor Jurídico no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/02/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
