Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.456 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2023

DECRETO Nº. 9.285 Nomeia Coordenador Operacional da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2023

DECRETO Nº 9.283 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.685,17 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2023

DECRETO Nº 9.284 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece diretrizes para as solicitações junto ao Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CFMHIS, visando o atendimento às situações de emergência dentro do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2023

PORTARIA Nº. 3.455 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2023

DECRETO Nº. 9.282 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2023

DECRETO Nº. 9.281 Designa Diretora de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2023

DECRETO Nº. 9.280 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/08/2023

PUBLICAÇÃO RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2023

RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2023

DECRETO Nº. 9.279 Designa Coordenador de Trabalho, Emprego e Renda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2023

DECRETO Nº 9.278 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.234,75 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2023

DECRETO Nº. 9.277 Designa Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2023

DECRETO Nº 9.276 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2023

DECRETO Nº. 9.274 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.603/2023 Revoga Lei Municipal nº. 3.590, de 19/06/2023

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2023

DECRETO Nº. 9.275 Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2023

ANEXO III – TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2023

DECRETO Nº. 9.271 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função da Festa de Agosto/2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023




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