DECRETO Nº 5.971 REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA DE SÃO LOURENÇO/MG
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Publicado em: 20/06/2016
DECRETO Nº 5.972 - ANEXO I
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DECRETO Nº 5.972 - ANEXO II
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/06/2016
DECRETO Nº 5.972 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/06/2016
EDITAL DE LANÇAMENTO - ISS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/06/2016
RESOLUÇÃO DA SME Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/06/2016
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/06/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/06/2016
RESOLUÇÃO nº 002 /2016 Esclarece sobre férias e recessos dos servidores públicos da rede municipal de educação.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2016
DECRETO Nº 5.970 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2016
DECRETO Nº 5.969 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.600,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/06/2016
DECRETO Nº 5.968 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/06/2016
DECRETO Nº 5.967 Designa Coordenador de Gestão com Pessoas
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/06/2016
DECRETO Nº 5.965 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.091,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/06/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2016 Altera a redação do Inciso II e das alíneas “a” e “b”, do mesmo Inciso, do Artigo 19, da Lei Complementar nº. 14, de 31/12/15.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/06/2016
DECRETO Nº 5.964 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/06/2016
LEI MUNICIPAL Nº. 3.249 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000.000,00
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/06/2016
DECRETO Nº 5.963 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM,
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
DECRETO Nº 5.962 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução dos serviços de encaixotamento dos documentos catologados,
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
DECRETO Nº 5.961 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução do serviço de arquivamento
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
