Publicações Oficiais



DECRETO Nº 10.246 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

PORTARIA Nº. 3.858 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº. 10.248 Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Regularização Fiscal – REFIS da Lei Municipal nº 3.741/2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº 10.245 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2025, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº 10.244 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2025 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

DECRETO Nº 10.243 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2025 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de colaboração nº 14/2025 Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

Termo de Colaboração Nº 14/2025 Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de colaboração nº 13/2025 Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

Termo de Colaboração Nº 13/2025 Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenco-MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

PORTARIA Nº. 3.857 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Associação da Pessoa com Deficiência de Sao Lourenco e Região.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de colaboração nº 12/2025 Associação da Pessoa com Deficiência de Sao Lourenco e Região

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

Termo de Colaboração Nº 12/2025 Associação da Pessoa com Deficiência de Sao Lourenco e Região.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Casa de Maria.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de colaboração nº 11/2025 Casa de Maria

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

Termo de Colaboração Nº 11/2025 Casa de Maria.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025

DECRETO Nº 10.242 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.399,11 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2025




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700