Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.801 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.788 de 25/03/2025.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

PORTARIA Nº. 3.750 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para fins de realização de leilão de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

PORTARIA Nº. 3.800 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

PORTARIA Nº. 3.799 -Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

DECRETO Nº 10.136 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

DECRETO Nº 10.135 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

DECRETO Nº 10.134 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.331.226,90 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

DECRETO Nº 10.133 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

PORTARIA Nº. 3.798 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para fins de realização de leilão de bens móveis inservíveis do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2025

PORTARIA Nº. 3.797 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2025

DECRETO Nº. 10.127 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2025

DECRETO Nº. 10.116 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2025

DECRETO Nº 10.114 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.246.657,82 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2025

PORTARIA Nº. 3.788 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2025

PORTARIA Nº. 3.787 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2025

RESOLUÇÃO nº 01/2025 da Advocacia-Geral Do Município

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ESCOLA ESPERANÇA – APAE SL

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2025

Termo de Colaboração Nº 02/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2025

PORTARIA Nº. 3.786 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2025




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