DECRETO Nº 10.684 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 13/07/2026
DECRETO Nº 10.683 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.146,15 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2026
DECRETO Nº. 10.681 Exonera Assistente de Proteção Social Básica.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2026
DECRETO Nº. 10.682 Nomeia Coordenador do CREAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/07/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-RESOLUÇÃO 006/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2026
DECRETO Nº. 10.676 Designa Coordenadora Administrativa e Financeira da Saúde.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2026
DECRETO Nº. 10.677 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2026
DECRETO Nº. 10.678 Designa Coordenadora de Recursos Humanos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2026
DECRETO Nº. 10.679 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2026
DECRETO Nº. 10.680 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2026
PORTARIA Nº. 4.085 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/07/2026
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2026 Regulamenta a Lei Federal N.º 13.913, de 25/11/2019, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e reduzir a extensão dessa faixa não edificável no âmbito do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº 10.674 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº 10.675 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº 10.673 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.338.000,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº 10.672 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.486.729,20 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
Resolução 018/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE PROJETO PARA O FIA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.852/2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.338.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.486.729,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
