LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO III
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 23/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO II
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/07/2026
DECRETO Nº. 10.706 Revoga Decreto nº. 10.519, de 12/02/2026.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/07/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025 – 2 ª CHAMADA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/07/2026
EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 MESTRES DA MEMÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 /2026 SELEÇÃO DE TRAJETÓRIAS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/07/2026
EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 CENTENÁRIO DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 /2026 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/07/2026
DECRETO Nº 10.704 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 491.466,19 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº 10.705 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.703 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
PORTARIA Nº 4.092 Designa servidores públicos para prestarem serviço de lavagem de banheiros dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
PORTARIA Nº. 4.091 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Pessoal.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.702 Nomeia Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.701 Designa Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.700 - Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.853/2026 Altera o artigo 15 da Lei nº 3.080, de 05 de junho de 2012, para alterar o horário de funcionamento do Conselho Tutelar.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.699 Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.698 Designa Gerente Administrativo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
Edital para Registro de Loteamento Henrique Cafasso
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2026
DECRETO Nº. 10.697 Designa Gerente de Controle e Avaliação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
