SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025
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Publicado em: 04/12/2025
DECRETO Nº. 10.427 Designa Gerente de Tratamento Fora do Domicilio.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/12/2025
DECRETO Nº. 10.426 Designa Gerente de Análise de Projetos.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.805/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.804/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 421.996,03 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/12/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.803/2025 Institui, no âmbito do município de São Lourenço, o Programa "Banco de Rações e Utensílios para Proteção de Animais".
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Resolução 011/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
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DECRETO Nº 10.423 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 919.600,00 dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº 10.422 Abre Crédito Especial no valor de R$ 119.626,39 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
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DECRETO Nº 10.421 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.995,24 dotações do Município de São Lourenço
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LEI MUNICIPAL Nº 3.806/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 919.600,00 (novecentos e dezenove mil e seiscentos reais) as dotações do Município de São Lourenço
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PORTARIA Nº. 3.939 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.940 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2025 Desafeta bem público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar sua doação, com encargo, ao Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL
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DECRETO Nº. 10.425 Designa Diretora de Trânsito e Transporte Público.
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DECRETO Nº. 10.420 Exonera Servidores Públicos Municipais
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DECRETO Nº 10.416 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.
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DECRETO Nº. 10.414 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.
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DECRETO Nº. 10.415 Exonera Servidor Público Municipal.
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